Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2000
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto de 19 de novembro de 1996, que dispõe sobre a composição da Seção Nacional do Grupo Mercado Comum.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/2000, Página 3 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 2000, Página 1175 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MERCOSUL - Seção Nacional - Composição - Membros