Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 1995
EMENTA: Declara luto Oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1995, Página 17726 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 5051 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICAL - Falecimento - Primeiro-ministro - País estrangeiro - Israel