O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

     DECRETA:

     Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir da data da publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor YITZHAK RABIN, primeiro Ministro de Israel.

     Brasília, 6 de novembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.

LUIS EDUARDO
Nelson A. Jobim