Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 1995

EMENTA: Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, a comissão Nacional para as comemorações do 50º Aniversário da Organização das Nações Unidas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1995, Página 1559 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 757 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1995, Página 3064 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organismo internacional - Comissão Nacional para as comemorações do 50º Aniversário da Organização das Nações Unidas - Composição - Membro