Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 1992
EMENTA: Declara luto oficial e concede honras de Ministro de Estado.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1992, Página 14474 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 2885 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Ministro de Estado - País - Brasil