Legislação Informatizada - DECRETO Nº 12.803, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - Retificação
DECRETO Nº 12.803, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 12.803, de 26 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 29/12/2025, Seção 1, pág. 7, onde se lê:
I - .........................................................................................................................
a) Gabinete;
b) Diretoria-Executiva;
c) Coordenação-Geral de Comunicação Social; e
d) Coordenação de Inteligência e Combate à Falsificação;
............................................................................................................................." (NR)
"Art. .....................................................................................................................
..............................................................................................................................
I - .........................................................................................................................
a) Gabinete;
b) Diretoria-Executiva;
c) Coordenação-Geral de Comunicação Social; e
d) Coordenação de Inteligência e Combate à Falsificação;
............................................................................................................................" (NR)
"Art. 5º ...............................................................................................................
............................................................................................................................
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/12/2025
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2025, Página 18 (Retificação)