Legislação Informatizada - DECRETO Nº 12.698, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Retificação
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DECRETO Nº 12.698, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 12.698, de 28 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, Seção 1, página 4, nas assinaturas, leia-se: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, Cristina Kiomi Mori e Arthur Cerqueira Valério.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/10/2025
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/2025, Página 3 (Retificação)