Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.317, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EMENTA: Cria a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/2024, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12604 de 28 de Agosto de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I .
- Decreto nº 12476 de 30 de Maio de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 12476 de 30 de Maio de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º .
- Decreto nº 12317 de 18 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 12317 de 18 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
CASA DE GOVERNO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - criação - caráter temporário - competência - vinculação - Casa Civil da Presidência da República. Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento - incorporação - patrimônio - Casa Civil da Presidência da República. Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação