Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.168, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2024, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Função comissionada - Função Comissionada Executiva (FCE) - Remanejamento - caráter temporário - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA))