Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.546, DE 9 DE JULHO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 12.168, de 6 de setembro de 2024, que remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto nº 12.420, de 25 de março de 2025, que cria a Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 e aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, e remaneja Cargos em Comissão e Funções de Confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2025, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)) - Presidência - criação - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - transformação - competência - caráter temporário - alteração