Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024
EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Mulheres.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2024, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12826 de 26 de Janeiro de 2026 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", parágrafo único, inciso I, alínea "c", inciso II .
- Decreto nº 12387 de 27 de Fevereiro de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I a III, parágrafo único, inciso I, alíneas "a" a "g", inciso II .
Indexação
MINISTÉRIO DAS MULHERES - Cargo em comissão - Remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Caráter temporário - Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil