Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.718, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/2023, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ DE FINANCIAMENTO E GARANTIA DAS EXPORTAÇÕES (COFIG) - Composição - Competência - Membro - Vinculação - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - Alteração
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES (PROEX)
FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO (FGE) - União - Assistência financeira - Garantia - Operação - Seguro de crédito à exportação (SCE)
EXPORTAÇÃO - Equalização - Prestação de garantia - Financiamento - União - Conselho Monetário Nacional (CMN) - Banco do Brasil (BB)
PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES (PROEX)
FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO (FGE) - União - Assistência financeira - Garantia - Operação - Seguro de crédito à exportação (SCE)
EXPORTAÇÃO - Equalização - Prestação de garantia - Financiamento - União - Conselho Monetário Nacional (CMN) - Banco do Brasil (BB)