Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.808, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/2023, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
