Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.694, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.400, de 21 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial do Presidente da República, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2023, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República - Organização administrativa - Criação - Alteração
ESTRUTURA REGIMENTAL - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Competência - Atribuição - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação de Exercício de Cargo de Confiança Devida a Militares
ESTRUTURA REGIMENTAL - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Competência - Atribuição - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação de Exercício de Cargo de Confiança Devida a Militares