Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.681, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/2023, Página 21 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (SGIB) - Criação - Conselho Gestor - Competência - Atribuição - Membro - Alteração
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF) - Implantação - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Bacia hidrográfica
RECURSOS HÍDRICOS - Preço - Adução - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)