Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.156, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/2024, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (SGIB) - criação - Conselho Gestor - Competência - alteração
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF) - Implantação - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
RECURSOS HÍDRICOS - Preço - Adução - Agência Nacional de Águas (ANA)
RIO SÃO FRANCISCO - Bacia hidrográfica - Projeto (administração) - integração