Legislação Informatizada - DECRETO Nº 11.460, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - Retificação
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DECRETO Nº 11.460, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 11.460, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 1, páginas 4-5, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, José Wellington Barroso de Araujo Dias e Aparecida Gonçalves.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/04/2023
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/2023, Página 1 (Retificação)