Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.356, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Previdência Social e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 250 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11973 de 1º de Abril de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "b", itens 1, 2, inciso III, alíneas "c", "d", "e" ; Art. 18, "caput" ; Art. 19, "caput" ; Art. 23-A, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11356 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)