Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.349, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 211 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12254 de 19 de Novembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação). .
- Decreto nº 11481 de 6 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso III, alíneas "l", "m", "n" ; Art. 59-A, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11349 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)