Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.335, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 83 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11393 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, inciso I, alínea "d", inciso II, alínea "b", itens 2 e 3 ; Art. 6º, "caput" ; Art. 21, "caput" ; Art. 22, "caput", incisos VII a XIII ; Anexo II .
- Decreto nº 11393 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 21, incisos I a V .
- Decreto nº 11335 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)