Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.335, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 83 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12537 de 27 de Junho de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Do anexo I: Art. 1º, "caput", incisos II, III, IV, V ; Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "j", itens 1, 2, 3, inciso II, alínea "a" ; Art. 9º, "caput", incisos III, IV, VI ; Art. 13, "caput", incisos I, II, IX, alínea "b", incisos X, XI, alíneas "a" a "e", incisos XII, XIII, XIV ; Art. 14, "caput", inciso I ; Art. 15, "caput" ; Art. 16, "caput", inciso VI ; Anexo II.
- Decreto nº 12537 de 27 de Junho de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Do Anexo I: Art. 2º, "caput", inciso III ; Art. 14, "caput", inciso II, alíneas "a" a "e", incisos III a V ; Art. 15, "caput", inciso XIV ; Art. 23 ; Art. 26, "caput", inciso V .
- Decreto nº 12537 de 27 de Junho de 2025 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 14-A .
- Decreto nº 11393 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 2º, inciso I, alínea "d", inciso II, alínea "b", itens 2 e 3 ; Art. 6º, "caput" ; Art. 21, "caput" ; Art. 22, "caput", incisos VII a XIII ; Anexo II .
- Decreto nº 11393 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 21, incisos I a V .
- Decreto nº 11335 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)