Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.326, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações da Vice-Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11782 de 16 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11677 de 30 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração Condicionada). Art. 1º, "caput", incisos IV a VI ; Art. 2º, "caput", incisos II a IX ; Art. 4º, "caput", inciso III ; Art. 5º, "caput", incisos III, VII, VIII ; Art. 6º, "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b", "c", inciso III ; Art. 7º, "caput", incisos I a VI ; Art. 10, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11677 de 30 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). do Anexo I: Art. 1º, "caput", inciso VII ; Art. 4º, "caput", inciso IV ; Art. 6º, "caput", incisos IV a VI ; Art. 8º, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11522 de 10 de Maio de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11424 de 28 de Fevereiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput" ; Anexos II e III .
- Decreto nº 11386 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, Art. 1º, "caput", inciso V ; Art. 6º, "caput"; Art. 10; Anexo II .
- Decreto nº 11326 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Gratificação de Exercício de Cargo de Confiança Devida a Militares - Gratificação de Representação (GR)