Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 13.077, DE 22 DE JULHO DE 2026
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2026, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Organização administrativa - Estrutura regimental - competência - Cargo em comissão - Função comissionada - remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteração
COMANDO DA AERONÁUTICA - Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - Organização administrativa - Estrutura regimental - competência - Cargo em comissão - Função comissionada - remanejamento - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteração