Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.179, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2022, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12159 de 2 de Setembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso II, alínea "c" ; Art. 10, "caput", incisos IV, VII ; Art. 14, todos do Anexo I.
- Decreto nº 12159 de 2 de Setembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 2º, "caput", inciso VI ; Art. 3º, "caput", inciso II, alíneas "a", "b", inciso III, alíneas "a", "b", "c", inciso IV, alíneas "a", "b" ; Art. 7º-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 7º-B, "caput", incisos I a V ; Art. 10, "caput" ; Art. 12, "caput", incisos III, IV, V ; Art. 15, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11179 de 22 de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) - Estatuto - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)