Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.159, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/2024, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA (FCRB) - Estatuto - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Alteração