Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.815, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Retificação

DECRETO Nº 10.815, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019, que institui o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

RETIFICAÇÃO

     No Decreto nº 10.815, de 27 de setembro de 2021, publicada no DOU de 28 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 26 e 27, nas assinaturas, leia-se: JAIR MESSIAS BOLSONARO, Damares Regina Alves.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/10/2021


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/2021, Página 2 (Retificação)