Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.774, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

EMENTA: Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/2021, Página 15 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (5:2022, Brasília (DF)) - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) - Regimento interno - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Organização
AFRODESCENDENTES - Direitos humanos - Reconhecimento - Desenvolvimento - Racismo - Enfrentamento - Discriminação racial - Discriminação religiosa