Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.192, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

EMENTA: Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2024, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (5:2025, Brasília (DF)) - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) - Regimento interno - Ministério da Igualdade Racial - Organização
AFRODESCENDENTES - Direitos humanos - Reconhecimento - Desenvolvimento - Racismo - Enfrentamento - Discriminação racial - Discriminação religiosa