Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.054, DE 28 DE ABRIL DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.774, de 23 de agosto de 2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2022, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (5:2022, Brasília (DF)) - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) - Regimento interno - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Organização - Alteração
AFRODESCENDENTES - Direitos humanos - Reconhecimento - Desenvolvimento - Racismo - Enfrentamento - Discriminação racial - Discriminação religiosa