Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.699, DE 14 DE MAIO DE 2021
EMENTA: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 14/5/2021, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10874 de 30 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, "caput", incisos IV a VII, alíneas "a", "b" ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XI-A, XII, XII-A, XIII, XIV, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI .
- Decreto nº 10826 de 30 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, "caput", inciso II ; Art. 14, "caput", § 3º ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XI-A, XII, XII-A, XIII, XIV, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI .
- Decreto nº 10794 de 13 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", §§ 2º, 3º ; Art. 4º, "caput", §§ 2º, 4º ; Art. 8º, "caput", parágrafo único ; Art. 9º, "caput", § 1º ; Art. 10, "caput", inciso III, alínea "d", incisos IV, V, § 2º .
- Decreto nº 10760 de 30 de Julho de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, "caput", inciso II ; Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XI-A, XII, XII-A, XIII, XIV, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI .
- Decreto nº 10760 de 30 de Julho de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 10, "caput", inciso II-A ; Art. 17 ; Anexo XXVII .
- Decreto nº 10709 de 29 de Maio de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput" ; Art. 10, "caput", incisos II, II-A, III, alíneas "b", "c", "d" ; Art. 16, "caput", incisos II, III, IV ; Anexos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV .
- Decreto nº 10709 de 29 de Maio de 2021 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Anexo). Anexos XI-A e XII-A .
