Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.643, DE 3 DE MARÇO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Texto Atualizado (HTML) Formato doc Formato pdf

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2021, Página 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Decreto nº 11483 de 6 de Abril de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
Decreto nº 11067 de 9 de Maio de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 9.893, de 2019: Art. 2º, § 1º ; Art. 3º, "caput", inciso II, alínea "a" .

Indexação

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CNDI) - Política Nacional do Idoso - Criação - Competência - Atribuição - Membro