Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.067, DE 9 DE MAIO DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2022, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CNDI) - Política Nacional do Idoso - Criação - Competência - Membro - Alteração