Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.639, DE 1º DE MARÇO DE 2021
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e transforma e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/2021, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Patrimônio - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em comissão de gerência-executiva (CGE) - Cargo Comissionado Técnico (CGT) - Transformação - Remanejamento