Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.485, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e transforma funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 11/9/2020, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2020, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração