Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.459, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização, e o Decreto nº 10.263, de 5 de março de 2020, que altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/2020, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO (PND) - Regulamentação - Alteração - Fundo Nacional de Desestatização (FND) - Gestor - Despesa - Gasto - Ressarcimento - União - Contratação - Estudo - Parecer - Avaliação - Prazo
SERVIÇOS PÚBLICOS - Privatização
SAÚDE - Reconhecimento - Calamidade pública - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia - Pandemia do Coronavírus
SERVIÇOS PÚBLICOS - Privatização
SAÚDE - Reconhecimento - Calamidade pública - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus - Pandemia - Pandemia do Coronavírus