Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.437, DE 22 DE JULHO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO NORMATIVO - Ato normativo secundário - Revisão - Consolidação legislativa - Administração pública - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Aplicação - Portaria normativa - Resolução normativa - Instrução normativa - Epígrafe (texto legislativo) - Revogação - Ofício - Aviso - Orientação normativa - Diretrizes - Recomendação - Despacho normativo - Numeração - Publicação - Vigência - Competência - Revisão - Conteúdo textual - Revogação expressa - Prazo - Divulgação - Internet - Portal (Internet) - Alteração