Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.415, DE 6 DE JULHO DE 2020
EMENTA: Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/2020, Página 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2020, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Criação - Competência - Atribuição - Membro