Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.611, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.415, de 6 de julho de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 29/1/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Caráter temporário - Duração - Prazo - Alteração