Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.415, DE 6 DE JULHO DE 2020 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 10.415, DE 6 DE JULHO DE 2020
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 10.415, de 6 de julho de 2020, publicado no DOU de 7 de julho de 2020, Seção 1, nas assinaturas leia-se: "Jair Messias Bolsonaro, Paulo Guedes, Eduardo Pazuello, Onyx Lorenzoni, Damares Regina Alves e José Levi Mello do Amaral Júnior".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/09/2020
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2020, Página 1 (Retificação)