Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.296, DE 30 DE MARÇO DE 2020
EMENTA: Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11918 de 14 de Fevereiro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, "caput", incisos I a V, alíneas "a", "b", inciso VI, § 4º, incisos I, II, §§ 6º, 6º-A, 6º-B ; Art. 7º, "caput", § 3º .
- Decreto nº 11918 de 14 de Fevereiro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, §§ 1º, 2º, 3º, 9º .
