Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.918, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.129, de 25 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.296, de 30 de março de 2020, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e o Conselho Administrativo da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2024, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):