Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.918, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.129, de 25 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.296, de 30 de março de 2020, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e o Conselho Administrativo da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2024, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA - Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (COARIDE Teresina) - Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina - Competência - Atribuição - Membro - União - Estado (ente federado) - Piauí - Maranhão - Município - Altos (PI) - Beneditinos (PI) - Coivaras (PI) - Curralinhos (PI) - Demerval Lobão (PI) - José de Freitas (PI) - Lagoa Alegre (PI) - Lagoa do Piauí (PI) - Miguel Leão (PI) - Monsenhor Gil (PI) - Teresina (PI) - União (PI) - Regulamentação - Alteração
PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO PETROLINA E JUAZEIRO - Desenvolvimento regional - Infraestrutura econômica - Infraestrutura urbana - Desenvolvimento sustentável -Integração - Região administrativa - Estado (ente federado) - Pernambuco - Bahia - Município - Petrolina (PE) - Lagoa Grande (PE) - Orocó (PE) - Santa Maria da Boa Vista (PE) - Juazeiro (BA) - Casa Nova (BA) - Curaçá (BA) - Sobradinho (BA) - Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) - Recursos financeiros - Orçamento público - Operação de crédito
CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO PETROLINA E JUAZEIRO (COARIDE PETROLINA/JUAZEIRO) - Organização administrativa - Membro - Competência - Alteração