Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.918, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.129, de 25 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.296, de 30 de março de 2020, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e o Conselho Administrativo da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/2024, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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