Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.992, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

EMENTA: Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/2019, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
QUEIMADA - Fogo - Incêndio - Seca - Floresta - Vegetação - Proibição - Território nacional - Prazo - Suspensão provisória
QUEIMADA CONTROLADA - Fogo - Limitação - Utilização - Controle fitossanitário - Agricultura familiar - Subsistência - População tradicional - População indígena - Prevenção - Combate - Incêndio
CÓDIGO FLORESTAL (2012)
LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE