Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.997, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.992, de 28 de agosto de 2019, que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de sessenta dias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 30/6/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
QUEIMADA - Fogo - Incêndio - Seca - Floresta - Vegetação - Proibição - Território nacional - Prazo - Suspensão provisória
QUEIMADA CONTROLADA - Fogo - Limitação - Utilização - Controle fitossanitário - Agricultura familiar - Subsistência - População tradicional - População indígena - Prevenção - Combate - Incêndio - Atividade agrícola - Amazônia Legal - Agricultura - Colheita - Autorização - Licença prévia - Órgão ambiental - Estado (ente federado) - Alteração
CÓDIGO FLORESTAL (2012)
LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
QUEIMADA CONTROLADA - Fogo - Limitação - Utilização - Controle fitossanitário - Agricultura familiar - Subsistência - População tradicional - População indígena - Prevenção - Combate - Incêndio - Atividade agrícola - Amazônia Legal - Agricultura - Colheita - Autorização - Licença prévia - Órgão ambiental - Estado (ente federado) - Alteração
CÓDIGO FLORESTAL (2012)
LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE