Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.970, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2019, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL - Competência - Colaboração - Governo - Âmbito distrital - Âmbito estadual - Âmbito federal - Âmbito municipal - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Poder Legislativo - Senado Federal - Câmara dos Deputados - Poder Judiciário - Organização da sociedade civil - Organismo internacional - Orientação - Diretrizes - Supervisão - Acompanhamento - Avaliação - Atendimento emergencial - Divulgação - Relatório - Membro - Ministro de Estado - Representante - Ministério - Indicação - Atribuição - Estrutura organizacional - Composição - Subdivisão - Trabalho não remunerado - Prestação de serviço público relevante
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - Acolhimento institucional - Vulnerabilidade social - Auxílio em situação de vulnerabilidade temporária - Migração - Fluxo migratório - Crise humanitária - Refugiado - Refúgio - Estrangeiro - Serviços públicos de emergência