Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.745, DE 8 DE JULHO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2021, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL - Competência - Colaboração - Governo - Âmbito distrital - Âmbito estadual - Âmbito federal - Âmbito municipal - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Poder Legislativo - Senado Federal - Câmara dos Deputados - Poder Judiciário - Organização da sociedade civil - Organismo internacional - Orientação - Diretrizes - Supervisão - Acompanhamento - Avaliação - Atendimento emergencial - Divulgação - Relatório - Membro - Ministro de Estado - Representante - Ministério - Indicação - Atribuição - Estrutura organizacional - Composição - Subdivisão - Trabalho não remunerado - Prestação de serviço público relevante - Alteração
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - Acolhimento institucional - Vulnerabilidade social - Auxílio em situação de vulnerabilidade temporária - Migração - Fluxo migratório - Crise humanitária - Refugiado - Refúgio - Estrangeiro - Serviços públicos de emergência
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - Acolhimento institucional - Vulnerabilidade social - Auxílio em situação de vulnerabilidade temporária - Migração - Fluxo migratório - Crise humanitária - Refugiado - Refúgio - Estrangeiro - Serviços públicos de emergência