Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019

EMENTA: Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2019, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IDOSO - Consolidação legislativa
ESTATUTO DO IDOSO - Política Nacional do Idoso - Direitos fundamentais - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério da Saúde - Ministério da Educação - Ministério da Cidadania - Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social - Ministério da Economia - Conselho Nacional de Seguridade Social (CNSS) - Competência
IDOSO - Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) - Modalidade - Assistência domiciliar - Atendimento domiciliar (saúde) - Assistência asilar - Atendimento preferencial - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Proibição - Paciente - Doença - Assistência médica - Envelhecimento ativo
IDOSO - Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - Regulamentação - Finalidade - Comitê Gestor da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - Criação - Competência - Membro
TRANSPORTE COLETIVO - Transporte de passageiro - Atendimento preferencial - Transporte interestadual - Transporte rodoviário - Transporte ferroviário - Transporte aquático - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) - Reserva - Vaga - Passagem para viagem - Gratuidade - Desconto - Percentual - População de baixa renda - Estacionamento público - Estacionamento privado - Embarque - Desembarque - Segurança - Riscos (segurança) - Bilhete de Viagem da Pessoa Idosa