Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019
EMENTA: Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2019, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10604 de 20 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Capítulo I: Art. 3º ; Seção I: Art. 4º, "caput", incisos I, IV ; Art. 8º, "caput", inciso III ; Art. 10, "caput" ; Art. 12, "caput", parágrafo único ; Art. 13 ; Art. 14, "caput" ; Art. 15 ; Art. 21, "caput", parágrafo único ; Art. 22, "caput", inciso III ; Art. 26, "caput", inciso I, alíneas "e", "g" .
- Decreto nº 10604 de 20 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 22, "caput", inciso II ; Art. 25, "caput", inciso IV ; Seções III e IV do Capítulo II .
- Decreto nº 9921 de 18 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
