Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019
EMENTA: Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2019, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10604 de 20 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Capítulo I: Art. 3º ; Seção I: Art. 4º, "caput", incisos I, IV ; Art. 8º, "caput", inciso III ; Art. 10, "caput" ; Art. 12, "caput", parágrafo único ; Art. 13 ; Art. 14, "caput" ; Art. 15 ; Art. 21, "caput", parágrafo único ; Art. 22, "caput", inciso III ; Art. 26, "caput", inciso I, alíneas "e", "g" .
- Decreto nº 10604 de 20 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 22, "caput", inciso II ; Art. 25, "caput", inciso IV ; Seções III e IV do Capítulo II .
- Decreto nº 9921 de 18 de Julho de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
IDOSO - Consolidação legislativa
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA - Política Nacional do Idoso - Direitos fundamentais - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério da Saúde - Ministério da Educação - Ministério da Cidadania - Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social - Ministério da Economia - Conselho Nacional de Seguridade Social (CNSS) - Competência
IDOSO - Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) - Modalidade - Assistência domiciliar - Atendimento domiciliar (saúde) - Assistência asilar - Atendimento preferencial - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Proibição - Paciente - Doença - Assistência médica - Envelhecimento ativo
IDOSO - Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - Regulamentação - Finalidade - Comitê Gestor da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - Criação - Competência - Membro
TRANSPORTE COLETIVO - Transporte de passageiro - Atendimento preferencial - Transporte interestadual - Transporte rodoviário - Transporte ferroviário - Transporte aquático - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) - Reserva - Vaga - Passagem para viagem - Gratuidade - Desconto - Percentual - População de baixa renda - Estacionamento público - Estacionamento privado - Embarque - Desembarque - Segurança - Riscos (segurança) - Bilhete de Viagem da Pessoa Idosa
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA - Política Nacional do Idoso - Direitos fundamentais - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Ministério do Desenvolvimento Regional - Ministério da Saúde - Ministério da Educação - Ministério da Cidadania - Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social - Ministério da Economia - Conselho Nacional de Seguridade Social (CNSS) - Competência
IDOSO - Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) - Modalidade - Assistência domiciliar - Atendimento domiciliar (saúde) - Assistência asilar - Atendimento preferencial - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Proibição - Paciente - Doença - Assistência médica - Envelhecimento ativo
IDOSO - Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - Regulamentação - Finalidade - Comitê Gestor da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - Criação - Competência - Membro
TRANSPORTE COLETIVO - Transporte de passageiro - Atendimento preferencial - Transporte interestadual - Transporte rodoviário - Transporte ferroviário - Transporte aquático - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) - Reserva - Vaga - Passagem para viagem - Gratuidade - Desconto - Percentual - População de baixa renda - Estacionamento público - Estacionamento privado - Embarque - Desembarque - Segurança - Riscos (segurança) - Bilhete de Viagem da Pessoa Idosa