Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.604, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
