Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.604, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IDOSO - Consolidação legislativa - Alteração
ESTATUTO DO IDOSO - Política Nacional do Idoso - Direitos fundamentais - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Ministério da Saúde - Ministério da Educação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Ministério da Cidadania - Ministério do Turismo - Competência
IDOSO - Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) - Modalidade - Assistência domiciliar - Atendimento domiciliar (saúde) - Assistência asilar - Atendimento preferencial - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Proibição - Paciente - Doença - Assistência médica - Envelhecimento ativo
IDOSO - Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - Regulamentação - Finalidade - Competência