Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.913, DE 11 DE JULHO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.469, de 4 de maio de 2011, que regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

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Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2019, Página 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Decreto nº 11911 de 6 de Fevereiro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 7.469, de 2011: do art. 4º: incisos I, IV, VI, VIII, IX, X, XI, XII do "caput" e §§ 1º a 4º e o Art. 4º-B .

Indexação

CONSELHO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (COARIDE DF) - Composição - Membro - Reunião - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) - Secretaria-Executiva

Legislação

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DECRETO Nº 9.913, DE 11 DE JULHO DE 2019

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