Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.501, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2020, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO - Criação - Competência - Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Coordenação - Casa Civil da Presidência da República - Membro - Vinculação - Alteração
SELO DE ACREDITAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO - Criação - Concessão (administração pública)
SERVIÇO VOLUNTÁRIO - Criança - Adolescente - Participação - Autorização - Pais - Responsável legal