Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.834, DE 12 DE JUNHO DE 2019

EMENTA: Institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2019, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Criação - Competência - Atribuição - Membro
COMITÊ DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DA UNIÃO (CMAS) - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Revogação