Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.321, DE 15 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2020, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Competência - Alteração
PLANO PLURIANUAL (PPA) - Governança pública - Gestão - Monitoramento - Revisão - Objetivo estratégico - Meta - Integração - Gestão fiscal - Orçamento público - Ministério da Economia - Comitê Interministerial de Governança (CIG) - Atribuição
GESTÃO PÚBLICA - Administração federal - Administração pública - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Órgão público - Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - Aperfeiçoamento - Monitoramento - Governança - Política pública - Meta - Transparência pública - Participação - Sociedade - Avaliação - Eficiência - Eficácia - Controle finalístico - Programa finalístico - Orçamento de investimento - Relatório de gestão fiscal - Congresso Nacional - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
PLANO PLURIANUAL (PPA) - Governança pública - Gestão - Monitoramento - Revisão - Objetivo estratégico - Meta - Integração - Gestão fiscal - Orçamento público - Ministério da Economia - Comitê Interministerial de Governança (CIG) - Atribuição
GESTÃO PÚBLICA - Administração federal - Administração pública - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Órgão público - Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - Aperfeiçoamento - Monitoramento - Governança - Política pública - Meta - Transparência pública - Participação - Sociedade - Avaliação - Eficiência - Eficácia - Controle finalístico - Programa finalístico - Orçamento de investimento - Relatório de gestão fiscal - Congresso Nacional - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)